| Projeto: |
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PL 118 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-118/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0118-2009 |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACADEMIA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACADEMIA COMUNITARIA / ACADEMIA DE ESPORTES / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / ATIVIDADE RECREATIVA / EQUIPAMENTOS / NUTRICIONISTA / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / PSICOLOGO / TECNICO DE EDUCACAO FISICA / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0261-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 30/03/2009 | | CCJ | Recebido em 30/03/2009 | Encaminhado em 26/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 26/05/2009 | Encaminhado em 03/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 06/07/2009 | |
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| Encerramento: |
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03/07/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |